O verdadeiro Triplex Fernando Haddad + Manuela D’Ávila + Lula torna público o Plano de Governo da “Coligação Povo Feliz de Novo”

POVO NÃO É PROBLEMA, POVO É SOLUÇÃO – O verdadeiro Triplex Fernando Haddad + Manuela D’Ávila + Lula torna público o Plano de Governo da “Coligação Povo Feliz de Novo”. Conheça melhor as propostas para um Brasil melhor propugnadas pela chapa do PT – Partido dos Trabalhadores e do PC do B – Partido Comunista do Brasil: https://bit.ly/2Ot0FeE.

EXCERTO: “Desde o golpe de 2016, inúmeros direitos foram cassados, violados e massacrados em um período curto da história brasileira. A perseguição judicial a Lula, com amplo respaldo midiático, que se materializou no indeferimento de sua candidatura a Presidente da República pelo Tribunal Superior Eleitoral, é o maior exemplo disso. A arbitrariedade do impedimento da candidatura de Lula – que lidera todas as pesquisas de intenção de votos – interdita a alternativa reconhecida pelo povo brasileiro para o desfecho da crise política no Brasil.

Este Plano de Governo de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila propõe uma verdadeira refundação democrática do Brasil para recuperar a soberania nacional e popular, atingidas duramente a partir do golpe de 2016. Defendemos também um projeto nacional de desenvolvimento que enfrente a crise social e econômica que massacra nosso povo e um novo período histórico de afirmação de direitos dos trabalhadores das cidades, dos campos e das florestas, das mulheres, das juventudes, de negros, negras, indígenas, LGBTIs, espalhados pelas várias regiões desse país tão rico em diversidade.

O povo brasileiro sabe da nossa capacidade de conduzir o Brasil como ocorreu com a liderança de Lula durante as crises de 2003 e 2008, por exemplo. Liderança essa que levou o país a um novo patamar no concerto das Nações, fazendo-se respeitar nacional e internacionalmente pelos resultados obtidos na luta pela paz e contra a fome, na geração de empregos, na criação de políticas inovadoras promotoras de igualdade.

O povo tem pressa de voltar a viver com a certeza do trabalho, do salário e da proteção da lei. Por isso, nos primeiros meses de governo implantaremos o Programa Meu Emprego de Novo, com medidas emergenciais e estruturais, como primeiro passo para devolver a dignidade a milhões de famílias que tanto tem sofrido com o drama do desemprego. O Brasil vai voltar a gerar empregos no curto prazo, valorizar novamente o salário mínimo e impulsionar a economia popular, com investimentos públicos, retomada de obras paralisadas, estímulo ao crédito acessível para combater a inadimplência das famílias e empresas, num círculo virtuoso que ative a produção, o consumo e a economia nacional.

Quem quiser produzir e trabalhar terá o amparo do Estado. O governo Haddad vai recuperar a capacidade de nossa indústria num amplo esforço de reindustrialização, diversificar as matrizes produtivas e energéticas de forma sustentável, ampliar o empreendedorismo e o crédito cooperado, para incluir jovens, trabalhadores de meia idade e mulheres – as grandes vítimas do atual ciclo de desemprego – em oportunidades de trabalho decente.

Não é possível governar o Brasil nessa crise sem revogar as medidas que atacam a soberania nacional e popular, impostas pelo governo ilegítimo de Temer e sua maioria parlamentar golpista liderada pelo PSDB. Proporemos por todos os meios democráticos, inclusive por referendos e plebiscitos, a revogação da Emenda Constitucional 95, que limita por vinte anos os investimentos e as políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento, e da reforma trabalhista que precariza o trabalho e retira direitos históricos da
classe trabalhadora.

Além disso, interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado.

Haddad compartilha o sonho de Lula, de um país justo dentro de suas fronteiras e soberano na sua relação com o mundo. Nenhum país será grande se não pensar grande e se fizer respeitar. Para reconquistar esse respeito, vamos interromper o caminho de a volta do Brasil ao vergonhoso Mapa da Fome do qual saímos nos governos Lula e Dilma e recuperar a política externa altiva e ativa.

Para retomar o desenvolvimento da Nação, distribuir renda, riqueza e poder concentrados em poucas mãos e promover justiça social, o Brasil precisa caminhar firmemente para reformas estruturais na sua estrutura econômica, política e social. Lula já provou que a economia cresce quando mais brasileiros e brasileiras participam dela de forma justa. Por isso, o governo Haddad vai propor uma Reforma Tributária orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica. Quem vive do seu trabalho e recebe até 5 salários mínimos, por exemplo, ficará isento do pagamento do Imposto de Renda. Em compensação, o “andar de cima”, os super-ricos, pagarão mais.

O governo Haddad vai enfrentar o alto custo do crédito e a especulação financeira por meio da Reforma Bancária. Manter equilíbrio fiscal combinado com avanços sociais e econômicos necessários é uma característica dos nossos governos reafirmada nesse plano e agora colocado numa perspectiva de compromisso com as reformas estruturais necessárias. O Estado vai recuperar sua capacidade de investimento e cobrar do setor privado a mesma corresponsabilidade no desenvolvimento nacional. Será prioridade baixar os altíssimos spreads bancários, as altas taxas de juros pagas diretamente pelo consumidor e pelo produtor para sistema financeiro, e permitir que esses recursos sejam canalizados para reativar a economia, pelo consumo e pelos investimentos produtivos.

As reformas necessárias para a transformação social do País também passarão por fortalecer a democracia, tanto representativa quanto participativa, como diz a nossa Constituição. Lula sempre lutou e Haddad e continuará lutando pela Reforma Política com Participação Popular. Quanto mais forte for a participação do povo, a transparência nas relações dos partidos e instituições políticas e do Estado com a população, e o caráter público do financiamento do sistema político, menores serão a captura da política pelos capitais privados, a corrupção e os privilégios das elites políticas e econômicas. Além disso, vamos ampliar as tecnologias de informação e comunicação para a promoção da participação.

Será preciso avançar na Reforma do Estado, desprivatizando e combatendo privilégios patrimonialistas ainda presentes em todos os Poderes e instituições públicas, e na Reforma do Sistema de Justiça, democratizando as estruturas do Poder Judiciário e do Ministério Público, impedindo abusos e aumentando o acesso à Justiça a todas as parcelas da população, em particular os mais pobres.

Mas não haverá efetiva democracia na sociedade sem democracia, diversidade e pluralismo na mídia. Isso será feito por meio de um novo marco regulatório da comunicação social eletrônica, a fim de concretizar os princípios da Constituição Federal, bem como pelo fortalecimento da comunicação pública e das rádios e TVs comunitárias. Além disso, vamos conectar o país inteiro por meio do programa Brasil 100% Online, que promoverá a universalização da internet banda larga de qualidade.”

CONHEÇA OUTRAS PROPOSTAS:http://www.pt.org.br/plano-lula-de-governo-e-registrado-no-tse/